Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 108/2014
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Data2014-12-09
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FonteBORAEM 49 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NOMEAÇÃO / CHEFE DO EXECUTIVO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CONSELHO DE ESTADO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2014 /
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SumárioNomeia o Quarto Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. (Chui Sai On)
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Páginap.849
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NotasO Quarto Chefe do Executivo será empossado em 20 de Dezembro de 2014.
(Nos termos do artigo 48.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o mandato do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau tem a duração de cinco anos, sendo permitida uma recondução.)
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-