Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 12/2019
- Data2019-03-27
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / CONSELHO DE SEGURANÇA / RESOLUÇÕES / LÍBIA / CONTROLO / PETRÓLEO / ARMAMENTO / EXPORTAÇÃO / PORTOS / TRADUÇÃO / LÍNGUA PORTUGUESA /
- SumárioManda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
- Páginap.4830-4833
- NotasOs textos autênticos em línguas chinesa e inglesa, da mesma Resolução encontram-se publicados no BORAEM 5 II 2019.01.30, através do AVCE 5/2019.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-