Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas de 2000, adoptado em Londres, em 15 de Março de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em línguas chinesa e inglesa.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 13/2013
Data

2013-05-03
Fonte

BORAEM 18 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / MAR / PROTOCOLOS / NOTIFICAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA / CONTROLO DA POLUIÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / POLUIÇÃO MARINHA / POLUIÇÃO / LONDRES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
Sumário

Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas de 2000, adoptado em Londres, em 15 de Março de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em línguas chinesa e inglesa.
Página

p.5831-5841
Notas