Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 13/2014
- Data2014-04-23
- FonteBORAEM 17 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / POLUIÇÃO / PRODUTOS QUÍMICOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / SANEAMENTO BÁSICO / LISTAGEM / ESTOCOLMO / 2001 /
- SumárioManda publicar emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptadas em 8 de Maio de 2009 e em 29 de Abril de 2011.
- Páginap.5479-5489
- NotasConvenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes encontra-se publicada no AVCE 41/2004 do BORAEM 48 II S de 2004.12.03.
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2004 - Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para português, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2014 - Manda publicar emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptadas em 8 de Maio de 2009 e em 29 de Abril de 2011.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2017 - Manda publicar uma Emenda à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em 10 de Maio de 2013.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2023 - Manda publicar as emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptadas em 15 de Maio de 2015 e em 5 de Maio de 2017.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-