Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    AVCE 14/2012
  • Data
    2012-04-13
  • Fonte
    BORAEM 15 II S
  • Versão
    Chinesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACORDOS INTERNACIONAIS / CAMINHOS DE FERRO / TRANSPORTE TERRESTRE / TRANSPORTES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
  • Sumário
    Manda publicar o Acordo Intergovernamental sobre a Rede Ferroviária Transasiática, adoptado em Jacarta, em 12 de Abril de 2006.
  • Página
    p.4314-4352
  • Notas
    O Acordo, em conformidade com o n.º 1 do seu artigo 5.º, entrou em vigor em 11 de Junho de 2009.
    Publicado em anexo o Acordo nos seus textos autênticos em língua chinesa e inglesa.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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