Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1988 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, tal como produzida em 31 de Janeiro de 2019.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 14/2019
Data

2019-03-27
Fonte

BORAEM 13 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / LISTA DE SANÇÕES CONTRA A AL-QAIDA / LISTA NOMINATIVA / EMPRESAS / SUBSTITUIÇÃO / ORGANIZAÇÃO TERRORISTA / ACTOS DE TERRORISMO / AFEGANISTÃO /
Sumário

Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1988 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, tal como produzida em 31 de Janeiro de 2019.
Página

p.4837-4898
Notas

A Lista de Sanções 1988 ora publicada substitui as anteriores versões da mesma, nomeadamente a versão de 10 de Abril de 2018, publicada através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2018, de 30 de Maio, e integra as actualizações efectuadas pelo Comité até 30 de Janeiro de 2019.