Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºAVCE 15/2014
-
Data2014-05-07
-
FonteBORAEM 19 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CONSELHO DE SEGURANÇA / SOMÁLIA / PROIBIÇÃO / TRANSPORTES / GUERRA / SEGURANÇA MARÍTIMA / ARMAMENTO /
-
SumárioManda publicar a Resolução n.º 2125 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2013, relativa à situação na Somália.
-
Páginap.6087-6096
-
NotasPublicada os seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
-
Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2009 - Manda publicar a Resolução n.º 1844 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 2008, relativa à situação na Somália.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2244 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Outubro de 2015, relativa à situação na Somália.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2317 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Novembro de 2016, relativa à situação na Somália.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2385 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2017, relativa à situação na Somália.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2444 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2018, relativa à situação na Somália.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-