Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 15/2020
- Data2020-04-08
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / LÍBIA / CONTROLO / PETRÓLEO / ARMAMENTO / EXPORTAÇÃO / PORTOS / VIAGENS / CONGELAMENTO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2020 /
- SumárioManda publicar a Resolução n.º 2509 (2020) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Fevereiro de 2020.
- Páginap.4822-4831
- Notas
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1973 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Março de 2011, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2146 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2571 (2021) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 16 de Abril de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2022 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 25 de Outubro de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2644 (2022) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2025 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 20 de Dezembro de 2024.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-