Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 16/2024
- Data2024-04-17
- FonteBORAEM 16 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / MEMORANDO DE ENTENDIMENTO / ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE XANGAI / COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / XANGAI / LÍNGUA CHINESA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / ÍNDIA / PAQUISTÃO, REPÚBLICA ISLÂMICA / 2016 / 2017 / 2024 /
- SumárioManda publicar o Memorando sobre as Obrigações da República da Índia para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai e o Memorando sobre as Obrigações da República Islâmica do Paquistão para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai, assinados em Tachkent, em 24 de Junho de 2016.
- Páginap.5918-5938
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-