Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    AVCE 17/2002
  • Data
    2002-02-15
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AFEGANISTÃO / GUERRA /
  • Sumário
    Manda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden prevista nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.ºs 1267 (1999), de 15 de Outubro, e 1333 (2000), de 19 de Dezembro, emanada pelo competente Comité.
  • Página
    p.649-678
  • Notas
    Publicada a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999) (Comité de Sanções aos Taliban) e n.º 1333 (2000), as quais são de actualização regular, relativas à situação na Afeganistão, na versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
    Publicadas a Resolução n.º 1267 (1999) (AVCE 17/2000) no BORAEM 29 II de 2000.07.19. e a Resolução n.º 1333 (2000) (AVCE 27/2001) no BORAEM 19 II de 2001.05.09.
    A nova lista revoga as anteriores listas do AVCE 71/2001, publicado no BORAEM 50 II, de 2001.11.14, e do AVCE 3/2002, publicado no BORAEM 5 II de 2002.01.30.
    A anterior lista do presente Aviso é revogada pela nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden, bem como os nomes que deixaram de constar da referida lista, publicada pelo AVCE 24/2002 do BORAEM 14 II de 2002.04.03.