Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 18/2018
- Data2018-04-04
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / PROIBIÇÃO / ARMAS / ARMAMENTO / LÍBIA / ÁFRICA /
- SumárioManda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1970 (2011) relativa à paz e segurança em África, tal como produzida em 22 de Agosto de 2017.
- Páginap.5566-5585
- NotasA nova lista substitui a anterior lista do AVCE 5/2017, publicada no BORAEM 7 II de 2017.02.15.
Substituída a lista pelo AVCE 5/2022 publicado no BORAEM 6 II de 2022.02.09.
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1973 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Março de 2011, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 94/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 2009 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2011, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2012 - Manda publicar a Resolução n.º 2040 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Março de 2012, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2095 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Março de 2013, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2144 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2146 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2174 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Agosto de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 103/2015 - Manda publicar a Resolução n.º 2213(2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Março de 2015, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2018 - Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 28 de Abril de 2018, relativa à retirada do nome de um navio da Lista de Sanções contra a Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2022 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 25 de Outubro de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2745 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Julho de 2024.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2025 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 20 de Dezembro de 2024.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2025 - Manda publicar a Resolução n.º 2762 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Dezembro de 2024.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-