AVCE 19/2012

2012-04-20

BORAEM 16 II S

Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PUBLICAÇÃO / ACTUALIZAÇÃO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ÁFRICA / LÍBIA / LÍNGUA INGLESA / LÍNGUA PORTUGUESA / TRADUÇÃO / 2011 /

Manda publicar a Nota sobre a actualização da lista de sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas para a Líbia.

p.4854-4862

Actualiza a lista do AVCE 15/2011 e AVCE 16/2011, ambos publicados no BORAEM 21 II, de 2011.05.25 e actualiza a lista do AVCE 94/2011, publicado no BORAEM 1 II, de2012.01.04.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1973 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Março de 2011, relativa à situação na Líbia.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 94/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 2009 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2011, relativa à situação na Líbia.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2012 - Manda publicar a nota relativa às actualizações em 25 de Março de 2011 e em 24 de Junho de 2011, efectuadas pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da lista das pessoas singulares e entidades sujeitas às medidas impostas nos números 15 e/ou 17 da Resolução n.º 1970 (2011) ou no n.º 19 da Resolução n.º 1973 (2011).
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2012 - Manda publicar a Nota sobre a actualização da lista de sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas para a Líbia.

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