Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 19/2012
- Data2012-04-20
- FonteBORAEM 16 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PUBLICAÇÃO / ACTUALIZAÇÃO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ÁFRICA / LÍBIA / LÍNGUA INGLESA / LÍNGUA PORTUGUESA / TRADUÇÃO / 2011 /
- SumárioManda publicar a Nota sobre a actualização da lista de sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas para a Líbia.
- Páginap.4854-4862
- NotasActualiza a lista do AVCE 15/2011 e AVCE 16/2011, ambos publicados no BORAEM 21 II, de 2011.05.25 e actualiza a lista do AVCE 94/2011, publicado no BORAEM 1 II, de2012.01.04.
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1973 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Março de 2011, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 94/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 2009 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2011, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2012 - Manda publicar a nota relativa às actualizações em 25 de Março de 2011 e em 24 de Junho de 2011, efectuadas pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da lista das pessoas singulares e entidades sujeitas às medidas impostas nos números 15 e/ou 17 da Resolução n.º 1970 (2011) ou no n.º 19 da Resolução n.º 1973 (2011).
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2012 - Manda publicar a Nota sobre a actualização da lista de sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas para a Líbia.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-