Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 2/2021
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Data2021-01-27
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FonteBORAEM 4 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
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SumárioManda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional respectivamente em 15 de Junho de 2017 e em 24 de Maio de 2018.
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Páginap.856-870
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NotasResolução MSC.424(98) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, no seu texto autêntico em língua chinesa.
Resolução MSC.424(98) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, no seu texto autêntico em língua inglesa.
Resolução MSC.439(99) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, na sua versão em língua chinesa.
Resolução MSC.439(99) do Comité de Segurança Marítima da OMI, no seu texto autêntico em língua inglesa.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 124/2015 - Manda publicar o Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 110/2014 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2015 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2015 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Dezembro de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2017 - Manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Junho de 2013.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2021 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional respectivamente em 15 de Junho de 2017 e em 24 de Maio de 2018.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-