Manda publicar o Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, 2011 (Código ESP 2011) e as suas emendas.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 2/2022
Data

2022-01-26
Fonte

BORAEM 4 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / INSPECÇÃO DO TRABALHO / PRAZOS / PROGRAMA / GUIA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2022 /
Sumário

Manda publicar o Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, 2011 (Código ESP 2011) e as suas emendas.
Página

p.821-1586
Notas

‒ o Código ESP 2011 adoptado pela Assembleia da OMI através da resolução A.1049(27), nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa;
‒ as emendas ao Código ESP 2011 adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.371(93), nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa;
‒ as emendas ao Código ESP 2011 adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.381(94), nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa;
‒ as emendas ao Código ESP 2011 adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.405(96), nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.