Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento dos respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão», assinado em Macau, em 10 de Fevereiro de 2010.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 21/2010
Data

2010-08-11
Fonte

BORAEM 32 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACORDOS INTERNACIONAIS / AERONÁUTICA CIVIL / AVIAÇÃO CIVIL / TRANSPORTE AÉREO / JAPÃO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
Sumário

Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento dos respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão», assinado em Macau, em 10 de Fevereiro de 2010.
Página

p.9212
Notas

O Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão foi publicado pelo AVCE 3/2010 do BORAEM 10 I de 2010.03.08.