Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 21/2016
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Data2016-04-08
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FonteBORAEM 14 II 2S
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CONSELHO DE SEGURANÇA / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / ACTOS DE TERRORISMO / AFEGANISTÃO / LISTA DE SANÇÕES CONTRA A AL-QAIDA / LÍNGUA INGLESA / LÍNGUA PORTUGUESA / 2015 /
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SumárioManda publicar a lista de sanções contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 18 de Agosto de 2015 pelo Comité estabelecido pelas Resoluções n.º 1267 (1999) e n.º 1989 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Páginap.7235-7410
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NotasPublicado em anexo a lista de sanções contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 18 de Agosto de 2015 pelo Comité de Sanções contra a Al-Qaida do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sua versão original em língua inglesa, acompanhada da tradução para a língua portuguesa.
A nova Lista substituí a anterior lista do AVCE 61/2015, publicado no BORAEM 23 II S, de 2015.06.12.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1989 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2083 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-