Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 22/2008
- Data2008-07-25
- FonteBORAEM 30 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PROTOCOLOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / ANTÁRCTICA / PROTECÇÃO / AMBIENTE / TRADUÇÃO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA PORTUGUESA /
- SumárioManda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa do Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre a Protecção do Meio Ambiente, assinado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991, incluindo os seus Anexos I, II, III e IV, adoptados nessa mesma data, e do seu Anexo V, adoptado em Bona, em 17 de Outubro de 1991.
- Páginap.7282-7370
- Notas
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2008 - Manda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa do Tratado da Antárctida, feito em Washington, em 1 de Dezembro de 1959.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2008 - Manda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa do Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre a Protecção do Meio Ambiente, assinado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991, incluindo os seus Anexos I, II, III e IV, adoptados nessa mesma data, e do seu Anexo V, adoptado em Bona, em 17 de Outubro de 1991.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-