Manda publicar a perda da qualidade de um membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, do subsector cultural do 2.º sector, por se encontrar na situação indicada na alínea 3) do n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2004 (Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo). (Tang Kam Seong)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 22/2023
Data

2023-11-06
Fonte

BORAEM 45 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PUBLICAÇÃO / MORTE / VOGAIS / CULTURA / COMISSÃO ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO / ELEIÇÕES / COMISSÃO ELEITORAL / CHEFE DO EXECUTIVO / 2023 /
Sumário

Manda publicar a perda da qualidade de um membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, do subsector cultural do 2.º sector, por se encontrar na situação indicada na alínea 3) do n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2004 (Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo). (Tang Kam Seong)
Página

p.2675
Notas

Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2004 - Lei eleitoral para o Chefe do Executivo.
Alterações

-
Diplomas revogados

-
Não vigência

-
Revogação parcial

-