AVCE 24/2004

2004-07-29

BORAEM 30 II 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / SANÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / IRAQUE / KUWAIT / 2003 /

Manda publicar as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait, emanadas pelo competente Comité (actualização de 2/6/2004).

p.4744-4851

Publicadas as listas na sua versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
Actualizada a lista pelo AVCE 81/2016 no BORAEM 49 II de 2016.12.07. (Retirada de quatro entidades da Lista)

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2003 - Manda publicar a Resolução n.º 1483 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2003, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2004 - Manda publicar as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait, emanadas pelo competente Comité (actualização de 2/6/2004).
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 81/2016 - Manda publicar a parte útil da notificação do Presidente do Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido nos termos da Resolução n.º 1518 (2003) relativa à retirada de quatro entidades da Lista de Pessoas e Entidades sujeitas às medidas impostas nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2017 - Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa à retirada de uma entidade da Lista das Pessoas Singulares e Entidades sujeitas ao congelamento de bens estabelecido nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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