Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 25/2012
- Data2012-05-09
- FonteBORAEM 19 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PROTOCOLOS / PROIBIÇÃO / SUBSTÂNCIAS TÓXICAS / GUERRA / GENEBRA / 1925 /
- SumárioManda publicar o Protocolo para a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, e de Métodos Bacteriológicos de Guerra, concluído em Genebra, em 17 de Junho de 1925.
- Páginap.5434-5435
- NotasPublicada o Protocolo, no seu texto autêntico em língua inglesa, acompanhado da respectiva tradução para a língua chinesa.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-