Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 25/2013
- Data2013-07-10
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / NAÇÕES UNIDAS; ONU / PROIBIÇÃO / TRANSPORTES / ARMAMENTO / LISTAGEM / ACTUALIZAÇÃO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2012 /
- SumárioManda publicar a lista dos artigos, materiais, equipamento, bens e tecnologia relacionados com programas de mísseis balísticos, tal como actualizada no documento S/2012/947 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 2012, nas suas versões originais em línguas chinesa e inglesa.
- Páginap.9676-9717
- Notas
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2006 - Manda publicar a Resolução n.º 1718 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2006, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2007 - Manda publicar a Resolução n.º 1737 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 23 de Dezembro de 2006, relativa à Não Proliferação.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2010 - Manda publicar a Resolução n.º 1929 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 9 de Junho de 2010, relativa à não proliferação.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2087 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Janeiro de 2013, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2013 - Manda publicar a lista dos artigos, materiais, equipamento, bens e tecnologia relacionados com programas de mísseis balísticos, tal como actualizada no documento S/2012/947 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 2012.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-