Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 26/2014
- Data2014-07-09
- FonteBORAEM 28 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / PROIBIÇÃO / VIAGENS / TRANSPORTES / VENDA / ARMAS / 2014 /
- SumárioManda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 2 de Abril de 2014 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Páginap.10892-10899
- NotasPublicada em anexo a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 2 de Abril de 2014 na sua versão original em língua inglesa, acompanhada da tradução para a língua portuguesa..
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2006 - Manda publicar a Resolução n.º 1718 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2006, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2009 - Manda publicar a Resolução n.º 1874 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Junho de 2009, relativa à não proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2087 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Janeiro de 2013, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2094 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2013, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-