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  • Tipo e N.º
    AVCE 28/2008
  • Data
    2008-10-03
  • Fonte
    BORAEM 40 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PROTOCOLOS / ACORDO DE ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES ECONÓMICAS E COMERCIAIS ENTRE O CONTINENTE CHINÊS E MACAU ; CEPA / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / COMÉRCIO / MERCADORIAS / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
  • Sumário
    Manda publicar o Suplemento V ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
  • Página
    p.9271-9281.
  • Notas
    O presente Suplemento entra em vigor na data da sua assinatura pelos representantes das duas partes.
    O AVCE 28/2003 do BORAEM 52 II S de 2003.12.26 manda publicar o «Acordo de estreitamento das relações económicas e comerciais entre o Continente Chinês e Macau».
    O AVCE 1/2005 do BORAEM 3 I de 2005.01.17 manda publicar o protocolo suplementar ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau» e os seus 3 anexos.
    O AVCE 24/2005 do BORAEM 52 II S de 2005.12.30 manda publicar o suplemento II ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau» e os seus 2 Anexos.
    O AVCE 33/2006 do BORAEM 38 II de 2006.09.20 manda publicar o Suplemento III ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau» e o Termo de confirmação dos critérios de origem das mercadoris isentas de direitos aduaneiros no 1.° semestre do ano de 2006 ao abrigo do referido Acordo.
    O AVCE 5/2008 do BORAEM 10 II S de 2008.03.07 manda publicar o Suplemento IV ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
    O AVCE 17/2009 do BORAEM 28 II de 2009.07.15 manda publicar o Suplemento VI ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
    O AVCE 27/2010 do BORAEM 46 II de 2010.11.17 manda publicar o Suplemento VII ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
    O AVCE 11/2012 do BORAEM 12 II de 2012.03.21 manda publicar o Suplemento VIII ao «Acordo de Estreitamentodas Relacoes Economicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e os seus Anexo e Texto Complementar.
    O AVCE 48/2012 do BORAEM 41 II de 2012.10.10 manda publicar o Suplemento IX ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
    O AVCE 46/2013 do BORAEM 2 II de 2014.01.08 manda publicar o Suplemento X ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e seu Anexo.
    O AVCE 12/2015 do BORAEM 11 II de 2015.03.15 manda publicar o texto complementar do Anexo do Suplemento X ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau».