Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    AVCE 29/2013
  • Data
    2013-08-21
  • Fonte
    BORAEM 34 II 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACORDOS INTERNACIONAIS / ARROZ / RESERVA / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / JACARTA / ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO; ASEAN / JAPÃO / COREIA, REPÚBLICA DA / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2011 /
  • Sumário
    Manda publicar o Acordo da Associação das Nações do Sudeste Asiático, da República Popular da China, do Japão e da Coreia do Sul sobre a Reserva de Arroz de Emergência, assinado em Jacarta, na Indonésia, em 7 de Outubro de 2011.
  • Página
    p.12205-12214
  • Notas
    O acordo, em conformidade com artigo 10.º, entrou em vigor para a República Popular da China (incluindo a Região Administrativa Especial de Macau), em 3 de Março de 2013.
    Publicado em anexo o Acordo no seu texto autêntico em língua inglesa, acompanhado da tradução para a língua chinesa.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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