AVCE 3/2023

2023-02-15

BORAEM 7 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / AFEGANISTÃO / SEGURANÇA / SANÇÕES / ACTOS DE TERRORISMO / PROIBIÇÃO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2022 /

Manda publicar a Resolução n.º 2664 (2022) relativa às questões relacionadas com as sanções, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 2022.

p.1531-1540

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2004 - Manda publicar a Resolução n.º 1526 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 2004, relativa à ameaça à paz e segurança internacionais causada por actos de terrorismo.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1989 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2253 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 2015, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2462 (2019) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas: prevenção e combate ao financiamento do terrorismo, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Março de 2019.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2700 (2023) relativa à questão do Haiti, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Outubro de 2023.

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