Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºAVCE 30/2002
-
Data2002-05-22
-
FonteBORAEM 21 II
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AFEGANISTÃO / GUERRA /
-
SumárioManda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden, bem como os nomes que deixaram de constar da referida lista, emanada em 29 de Abril de 2002, pelo Comité de Sanções aos Taliban.
-
Páginap.2153-2188
-
NotasPublicada a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, bem como os nomes que deixaram de constar da referida lista, previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999) (Comité de Sanções aos Taliban), n.º 1333 (2000) e n.º 1390 (2002), as quais são de actualização regular, relativas a situação na Afeganistão, na versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
Publicadas a Resolução n.º 1267 (1999) (AVCE 17/2000) no BORAEM 29 II de 2000.07.19, a Resolução n.º 1333 (2000) (AVCE 27/2001) no BORAEM 19 II de 2001.05.09. e a Resolução n.º 1390 (2002) (AVCE 21/2002) no BORAEM 11 II de 2002.03.13.
A nova lista revoga a anterior lista do AVCE 24/2002, publicado no BORAEM 14 II, de 2002.04.03.
A anterior lista do presente Aviso é revogada pela nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden e respectivo anexo, publicada pelo AVCE 49/2002 do BORAEM 32 II de 2002.08.07.
-
Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-