中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    AVCE 30/2009
  • Data
    2009-11-03
  • Fonte
    BORAEM 44 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NOMEAÇÃO / CHEFE DO EXECUTIVO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CONSELHO DE ESTADO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2009 /
  • Sumário
    Nomeia o Terceiro Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. (Chui Sai On)
  • Página
    p.1613
  • Notas
    O Terceiro Chefe do Executivo será empossado em 20 de Dezembro de 2009.
    (Nos termos do artigo 48.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o mandato do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau tem a duração de cinco anos, sendo permitida uma recondução.)