Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 30/2018
- Data2018-05-30
- FonteBORAEM 22 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / LISTA DE SANÇÕES CONTRA A AL-QAIDA / LISTA NOMINATIVA / EMPRESAS / SUBSTITUIÇÃO / ORGANIZAÇÃO TERRORISTA / ACTOS DE TERRORISMO / AFEGANISTÃO /
- SumárioManda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1988 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, tal como produzida em 15 de Abril de 2018.
- Páginap.10081-10142
- NotasA Lista de Sanções 1988 ora publicada substitui as anteriores versões da mesma, nomeadamente a versão de 17 de Fevereiro de 2017, publicada através do AVCE 15/2018, de 21 de Março, e integra as actualizações efectuadas pelo Comité até 10 de Abril de 2018.
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1988 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2082 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2255 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Dezembro de 2015, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2160 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Junho de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-