Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 30/2022
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Data2022-11-30
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FonteBORAEM 48 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / CONSELHO DE SEGURANÇA / MALI, REPÚBLICA DO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / PROIBIÇÃO / VIAGENS / CONGELAMENTO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / TRADUÇÃO / LÍNGUA PORTUGUESA / 2022 /
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SumárioManda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2374 (2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa ao Mali em 5 de Outubro de 2022, bem como a parte útil das informações sobre a actualização da Lista.
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Páginap.17525-17532
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NotasA nova lista substitui a anterior lista do AVCE 36/2020, publicado no BORAEM 51 II de 2020.12.16.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 69/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2374 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Setembro de 2017, relativa à situação no Mali.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 64/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2432 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Agosto de 2018, relativa à situação no Mali.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2484 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Agosto de 2019, relativa à situação no Mali.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2541 (2020) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 31 de Agosto de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2020 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2374 (2017) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à situação no Mali em 14 de Janeiro de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2590 (2021) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Agosto de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2649 (2022) relativa à situação no Mali, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Agosto de 2022.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-