Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 31/2022
- Data2022-11-30
- FonteBORAEM 48 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DIREITOS DO HOMEM / TRÁFEGO DE PESSOAS / VIAGENS / ARMAMENTO / PROIBIÇÃO / TRANSPORTES / COMÉRCIO / ILEGAIS / SANÇÕES / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / HAITI, REPÚBLICA DO / 2022 /
- SumárioManda publicar a Resolução n.º 2653 (2022) relativa à questão do Haiti, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Outubro de 2022.
- Páginap.17532-17552
- Notas
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2700 (2023) relativa à questão do Haiti, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Outubro de 2023.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2024 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2653 (2022) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa ao Haiti em 27 de Setembro de 2024.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2752 (2024) relativa à questão do Haiti (sanções contra o Haiti), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 18 de Outubro de 2024.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-