AVCE 32/2009

2009-11-18

BORAEM 46 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / LÍNGUA CHINESA / CONVENÇÕES / VIENA / OZONO / 1985 / PROTECÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONTROLO DA POLUIÇÃO / REDUÇÃO DA CAMADA DE OZONO / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Manda publicar o texto autêntico em língua chinesa da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Marco de 1985.

p.14242-14252

O texto autêntico em língua inglesa da Convenção, acompanhado da tradução para a língua portuguesa, encontra-se publicado no BO 22, de 1 de Junho de 1992(DEC 23/88), e a notificação da Repúiblica Popular da China relativa a continuação da sua aplicação na Região Administrativa Especial de Macau encontra-se publicada no BORAEM, II Serie, n.º 23, de 5 de Junho de 2002(AVCE 31/2002).

• Decreto n.º 23/88 - Aprova, para adesão, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2002 - Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação à continuação da aplicação na RAEM da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Março de 1985.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2009 - Manda publicar o texto autêntico em língua chinesa da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Março de 1985.

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