AVCE 36/2001

2001-07-18

BORAEM 29 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / LIBÉRIA / SERRA LEOA /

Manda publicar a Resolução n.º 1343 (2001), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2001, relativa à situação na Libéria.

p.3370-3377

Publicada a resolução na versão autêntica em língua chinesa, com a respectiva tradução para a língua portuguesa.
Publicada a lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 7.º da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1343 (2001), relativa à situação na Libéria" no BORAEM 43 II, de 2001.10.24. (AVCE 59/2001).
O AVCE 46/2002 do BORAEM 29 II de 2002.07.17, manda publicar a resolução n.º 1408 (2002), relativa à situação na Libéria, pela qual decide prorrogar por um novo período de 12 meses as medidas impostas pela Resolução n.º 1343 (2001).
Publicada a lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no paragrafo 7.º da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1343 (2001), relativa à situação na Libéria" no BORAEM 45 II, de 2002.11.06. (AVCE 62/2002).
O AVCE 15/2003 do BORAEM 26 II de 2003.06.25, manda publicar a resolução n.º 1478 (2003), relativa à situação na Libéria, pela qual decide prorrogar por um novo período de 12 meses as medidas impostas pela Resolução n.º 1343 (2001).

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 788 (1992), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Novembro de 1992, relativa à situação na Libéria e determinando um embargo de armas e material militar para aquele país.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1343 (2001), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2001, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1343 (2001), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2001, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2001 - Manda publicar a 'lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 7 da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1343 (2001), relativa à situação na Libéria' aprovada em 4 de Junho de 2001.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2002 - Manda publicar a actualização da lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 7.º da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1343 (2001), de 7 de Março, emanada pelo competente Comité.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2002 - Manda publicar a actualização de 5 de Setembro de 2002 da lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 7.º da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1343 (2001) e respectivo anexo, emanada pelo competente Comité.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2003 - Manda publicar a actualização de 4 de Dezembro de 2002 da lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 7.º da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1343 (2001) e respectivos anexos, emanada pelo competente Comité.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1408 (2002), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 6 de Maio de 2002, relativa à situação na Libéria, pela qual decide prorrogar por um novo período de 12 meses as medidas impostas pela Resolução n.º 1343 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 7 de Março de 2001.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2003 - Manda publicar a Resolução n.º 1478 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2003, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2004 - Manda publicar a Resolução n.º 1532 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Março de 2004, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2004 - Manda publicar a Resolução n.º 1521 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2005 - Manda publicar a Resolução n.º 1579 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 21 de Dezembro de 2004, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2005 - Manda publicar a Resolução n.º 1607 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 21 de Junho de 2005, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2006 - Manda publicar a Resolução n.º 1647 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Dezembro de 2005, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2006 - Manda publicar a Resolução n.º 1683 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 13 de Junho de 2006, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2006 - Manda publicar a Resolução n.º 1689 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Junho de 2006, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2007 - Manda publicar a Resolução n.º 1731 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Dezembro de 2006, relativa à situação na Libéria e na África Ocidental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2007 - Implementa as medidas previstas na Resolução n.º 1731 (2006) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas na Região Administrativa Especial de Macau.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2009 - Manda publicar a Resolução n.º 1854 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2008, relativa à situação na Libéria.

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