Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 36/2013
- Data2013-09-11
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACORDOS INTERNACIONAIS / ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE XANGAI / NAÇÃO / EXÉRCITO / MILITARES / SERVIDÕES MILITARES / BISQUEQUE / 2007 / 2009 /
- SumárioManda publicar o Acordo entre os Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai relativo à Realização de Exercícios Militares Conjuntos, concluído em Bisqueque, em 27 de Junho de 2007.
- Páginap.13539-13546
- NotasConsiderando igualmente que, em conformidade com o disposto no seu artigo 28.º, o Acordo é aplicável provisoriamente na República Popular da China, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau, a partir de 27 de Junho de 2007.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-