Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 36/2016
- Data2016-05-25
- FonteBORAEM 21 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PROTOCOLOS / PROIBIÇÃO / ARMAS NUCLEARES / ENERGIA NUCLEAR / ARMAS / LÍNGUA CHINESA / MAR / LÍNGUA INGLESA / 1986 / 1999 /
- Sumáriomanda publicar os Protocolos 2 e 3 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul, concluídos em Suva, em 8 de Agosto de 1986.
- Páginap.11061-11063
- NotasPubicado em anexo os Protocolos 2 e 3 ao Tratado relativo à Zona Livre de Armas Nucleares do Pacífico Sul, concluídos em Suva, nos seus textos autênticos em língua inglesa, acompanhados das respectivas traduções para a língua chinesa.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-