Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 37/2013
- Data2013-09-11
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / TRATADO / ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE XANGAI / NAÇÃO / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / COMÉRCIO INTERNACIONAL / COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / BISQUEQUE / 2007 / 2012 /
- SumárioTorna público que o Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação, a Longo Prazo, entre os Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Bisqueque, em 16 de Agosto de 2007, entrou em vigor em 31 de Outubro de 2012.
- Páginap.13547
- NotasO Tratado entrou em vigor para a República Popular da China, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau, em 31 de Outubro de 2012.
O Tratado encontra-se publicado no BORAEM 19, II Série, de 7 de Maio de 2008. p.3605. (AVCE 13/2008)
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-