Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 37/2021
- Data2021-12-13
- FonteBORAEM 50 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PUBLICAÇÃO / LISTA NOMINATIVA / REPRESENTAÇÃO / DEPUTADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA / DEPUTADOS / COMISSÃO ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO / CHEFE DO EXECUTIVO / ELEIÇÕES / LEI ELEITORAL / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL /
- SumárioManda publicar a lista dos representantes dos deputados à Assembleia Legislativa do 4.º sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, eleitos pelos novos deputados à Assembleia Legislativa, mediante sufrágio interno, resultante da mudança de legislatura.
- Páginap.4483-4484
- Notas
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-