Manda publicar o Regulamento de Saúde Internacional (2005) na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa; o texto da declaração efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e portuguesa; e a parte útil do formulário relativo à designação do Ponto Focal Nacional da China e respectivo modo de contacto, em língua inglesa, acompanhada das traduções para as línguas chinesa e portuguesa.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 4/2008
Data

2008-03-07
Fonte

BORAEM 10 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / REGULAMENTOS / SAÚDE / SANEAMENTO BÁSICO / ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; OMS / SAÚDE PÚBLICA / DOENÇAS INFECCIOSAS / TRANSPORTE COLECTIVO / TRANSPORTE AÉREO / TRANSPORTE TERRESTRE / NOTIFICAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA / INSPECÇÃO SANITÁRIA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / GENEBRA / 2005 / 2007 /
Sumário

Manda publicar o Regulamento de Saúde Internacional (2005) na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa; o texto da declaração efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e portuguesa; e a parte útil do formulário relativo à designação do Ponto Focal Nacional da China e respectivo modo de contacto, em língua inglesa, acompanhada das traduções para as línguas chinesa e portuguesa.
Página

p.1916-1999
Notas

Publicado do AVCE 8/2011 no BORAEM 2 II de 2001.02.10, torna-se aplicável à RAEM, o Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde.
Publica o Regime de execução do Regulamento de Saúde Internacional (2005) do REGA 11/2011 no BORAEM 25 I de 2011.06.20.