Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 4/2013
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Data2013-03-27
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FonteBORAEM 13 II S
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SituaçãoRevogado
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / LISTAGEM / ACTUALIZAÇÃO / ACTOS DE TERRORISMO / ORGANIZAÇÃO TERRORISTA / AFEGANISTÃO / LÍNGUA INGLESA / LÍNGUA PORTUGUESA / TRADUÇÃO / 2012 /
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SumárioManda publicar a lista das pessoas singulares e entidades estabelecida nos termos da Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tal como actualizada à data de 19 de Dezembro de 2012.
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Páginap.4203-4256
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NotasPublica a lista das pessoas singulares e entidades, tal como actualizada à data de 19 de Dezembro de 2012 pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sua versão original em língua inglesa, acompanhada da tradução para a língua portuguesa.
A lista do presente Aviso é substituído pelo AVCE 17/2013, publicado no BORAEM 19 II S, de 2013.05.08.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1988 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2013 - Manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades estabelecida nos termos da Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tal como actualizada à data de 19 de Dezembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2013 - Manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades, tal como actualizada à data de 26 de Fevereiro de 2013 pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-