Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºAVCE 4/2021
-
Data2021-01-27
-
FonteBORAEM 4 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
-
SumárioManda publicar as emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios (Código FSS), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional respectivamente em 19 de Maio de 2016 e em 25 de Novembro de 2016.
-
Páginap.885-897
-
NotasResolução MSC.403(96) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, no seu texto autêntico em língua chinesa. Resolução MSC.403(96) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, no seu texto autêntico em língua inglesa.
Resolução MSC.410(97) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, no seu texto autêntico em língua chinesa.
Resolução MSC.410(97) do Comité de Segurança Marítima da OMI, que contém as referidas emendas, no seu texto autêntico em língua inglesa.
Publicado a resolução MSC.98(73), que contém o Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, pelo AVCE 9/2015 no BORAEM 9 II 2S de 2015.03.06, p.3861-3866.
-
Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2015 - Manda publicar o Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 3 de Dezembro de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Maio de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2017 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios (Código FSS), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 22 de Maio de 2014.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2021 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios (Código FSS), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional respectivamente em 19 de Maio de 2016 e em 25 de Novembro de 2016.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-