Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    AVCE 41/2004
  • Data
    2004-12-03
  • Fonte
    BORAEM 48 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / POLUIÇÃO / PRODUTOS QUÍMICOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / SANEAMENTO BÁSICO / NOTIFICAÇÃO / TRADUÇÃO / LÍNGUA PORTUGUESA / ESTOCOLMO / 2001 / 2004 /
  • Sumário
    Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para portugues, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguêsa.
  • Página
    p.8289-8326
  • Notas
    Publicado emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, pelo o AVCE 13/2014 do BORAEM 17 II de 2014.04.23.
    Publicado emenda (decisão SC-6/13) à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, pelo o AVCE 3/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.