Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 45/2015
- Data2015-05-15
- FonteBORAEM 19 II 2S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / CRITÉRIOS DE SEGURANÇA / PROTECÇÃO / PETRÓLEO / 2010 / 2012 /
- SumárioManda publicar a Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto, adoptada pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 14 de Maio de 2010.
- Páginap.8795-8851
- NotasPublica a resolução MSC.288(87), que contém a Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto, nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.
Publicado a resolucao MSC.342(91), que contem a Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto (resolução MSC.288(87)), pelo AVCE 30/2015 no BORAEM 19 II de 2015.05.13, p.8140-8142.
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2015 - Manda publicar emendas à Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto (resolução MSC.288(87)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2015 - Manda publicar a Norma de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques de Carga de Hidrocarbonetos de Navios-Tanque de Petróleo Bruto, adoptada pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 14 de Maio de 2010.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-