Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 49/2002
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Data2002-08-07
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FonteBORAEM 32 II
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SituaçãoRevogado
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / AFEGANISTÃO / GUERRA /
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SumárioManda publicar a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden.
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Páginap.3879-3914
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NotasPublicada a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden e respectivo anexo, previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999) (Comité de Sanções aos Taliban), n.º 1333 (2000) e n.º 1390 (2002), relativas à situação no Afeganistão, na versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
Publicadas a Resolução n.º 1267 (1999) (AVCE 17/2000) no BORAEM 29 II de 2000.07.19, a Resolução n.º 1333 (2000) (AVCE 27/2001) no BORAEM 19 II de 2001.05.09. e a Resolução n.º 1390 (2002) (AVCE 21/2002) no BORAEM 11 II de 2002.03.13.
A nova lista revoga a anterior lista do AVCE 30/2002, publicado no BORAEM 21 II, de 2002.05.22.
A anterior lista do presente Aviso é revogada pela nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden e respectivo anexo, publicada pelo AVCE 63/2002 do BORAEM 45 II de 2002.11.06.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2001 - Manda publicar a Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002 - Manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-