AVCE 49/2014

2014-09-26

BORAEM 39 II S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / SEGURANÇA MARÍTIMA / COMISSÕES / LINHAS DE CARGA (NAVIO) / NAVIOS / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / 1974 / CONVENÇÕES / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / PROTOCOLOS / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 1966 / 1988 /

Manda publicar emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, adoptadas em 24 de Maio de 2012.

p.16725-16727

Publicado em anexo a resolução MSC.329(90), que emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2014 - Manda publicar o Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, concluído em Londres, em 11 de Novembro de 1988, bem como as emendas ao tal Protocolo datadas de 2003, 2004, 2006 e de 2008.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2014 - Manda publicar emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, adoptadas em 24 de Maio de 2012.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2014 - Manda publicar emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, adoptadas em 30 de Novembro de 2012.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2017 - Manda publicar emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, tal como emendado, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Junho de 2013.

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