Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 5/2014
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Data2014-03-05
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FonteBORAEM 10 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / ACTOS DE TERRORISMO / ORGANIZAÇÃO TERRORISTA / LÍNGUA INGLESA / LÍNGUA PORTUGUESA / TRADUÇÃO / AFEGANISTÃO / 2013 /
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SumárioManda publicar a lista das pessoas singulares e entidades, tal como actualizada à data de 31 de Dezembro de 2013 pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Páginap.2880-2934
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NotasPublica a lista das pessoas singulares e entidades, tal como actualizada à data de 31 de Dezembro de 2013 pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sua versão original em língua inglesa, acompanhada da tradução para a língua portuguesa.
Substitui a anterior lista do AVCE 24/2013, publicado no BORAEM 25 II, de 2013.06.19.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1988 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2082 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-