Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 5/2015
- Data2015-03-06
- FonteBORAEM 9 II 2S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / PROTECÇÃO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2012 / 2014 /
- SumárioManda publicar emendas ao Padrão de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques Destinados a Lastro de Água Salgada em Todos os Tipos de Navios e em Espaços no Casco Duplo de Graneleiros (resolução MSC.215(82)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Páginap.3710-3715
- NotasPublica a resolução MSC.255(84), que contém a resolução MSC.341(91) das emendas ao Padrão de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques Destinados a Lastro de Água Salgada em Todos os Tipos de Navios e em Espaços no Casco Duplo de Graneleiros (resolução MSC.215(82)).
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2015 - Manda publicar emendas ao Padrão de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques Destinados a Lastro de Água Salgada em Todos os Tipos de Navios e em Espaços no Casco Duplo de Graneleiros (resolução MSC.215(82)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 30 de Novembro de 2012.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2015 - Manda publicar o Padrão de Desempenho para Revestimentos de Protecção para Tanques Destinados a Lastro de Água Salgada em Todos os Tipos de Navios e em Espaços no Casco Duplo de Graneleiros, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 8 de Dezembro de 2006.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-