Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 5/2019
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Data2019-01-30
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / CONSELHO DE SEGURANÇA / RESOLUÇÕES / LÍBIA / PETRÓLEO / ILEGAIS / INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / PROIBIÇÃO / ARMAMENTO / ARMAS / EXPORTAÇÃO / PORTOS / VIAGENS / CONGELAMENTO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2018 /
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SumárioManda publicar a Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
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Páginap.1297-1309
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NotasPublicado em anexo a resolução n.º 2441 (2018) relativa à situação na Líbia, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
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Diplomas relacionados
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- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2146 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
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- Aviso do Chefe do Executivo n.º 83/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2292 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Junho de 2016, relativa à situação na Líbia.
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- Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2019 - Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2441 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Novembro de 2018, relativa à situação na Líbia.
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- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2644 (2022) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2022.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-