Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 5/2024
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Data2024-01-24
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FonteBORAEM 4 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / REPÚBLICA DO IÉMEN / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2023 /
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SumárioManda publicar a Resolução n.º 2707 (2023) relativa à situação no Médio Oriente (sanções 2140), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2023.
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Páginap.1163-1166
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Notas
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2675 (2023) relativa à situação no Médio Oriente (Comité 2140), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 15 de Fevereiro de 2023.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2624 (2022) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Fevereiro de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2564 (2021) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Fevereiro de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2511 (2020) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Fevereiro de 2020.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2456 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2019, relativa à situação no Médio Oriente.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2402 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2018, relativa à situação no Médio Oriente.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2342 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Fevereiro de 2017, relativa à situação no Médio Oriente.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2266 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 24 de Fevereiro de 2016, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2216 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Abril de 2015, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 88/2015 - Manda publicar a Resolução n.º 2204 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 24 de Fevereiro de 2015, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2015 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2140 (2014) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à situação no Médio Oriente, emitida em 20 de Novembro de 2014.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2140 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2014, relativa à situação no Médio Oriente.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-