Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 53/2014
- Data2014-09-26
- FonteBORAEM 39 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / MAR / RESOLUÇÕES / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / NAVIOS / 1991 / REGIMENTO / CEREAIS /
- SumárioManda publicar o Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel, adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 23 de Maio de 1991.
- Páginap.16896-16966
- NotasPublicado em anexo da resolução MSC.344(91) que contém as referidas emendas ao Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel obrigatórias, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-