Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 53/2017
- Data2017-09-27
- FonteBORAEM 39 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / SANÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / SEGURANÇA / PROIBIÇÃO / EXPORTAÇÃO / IMPORTAÇÃO / TRANSPORTES / MERCADORIAS / ARMAMENTO / ARMAS NUCLEARES / ARMAS QUÍMICAS / CONGELAMENTO / VIAGENS / COREIA, REP POP DEM /
- SumárioManda publicar a Resolução n.º 2371 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Agosto de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Páginap.16553-16568
- NotasOs textos autênticos em línguas chinesa e inglesa da mesma Resolução encontram-se publicados no BORAEM 34 II S de 2017.08.23, através do AVCE 44/2017.
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2371 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Agosto de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2018 - Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 2 de Janeiro de 2018, relativa ao aditamento de quatro navios, por parte do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia, na lista de sanções do Conselho de Segurança.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-