AVCE 57/2017

2017-10-04

BORAEM 40 II 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / SANÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / SEGURANÇA / PROIBIÇÃO / EXPORTAÇÃO / IMPORTAÇÃO / TRANSPORTES / MERCADORIAS / ARMAMENTO / ARMAS NUCLEARES / ARMAS QUÍMICAS / CONGELAMENTO / VIAGENS / COREIA, REP POP DEM /

Manda publicar a Resolução n.º 2375 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Setembro de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.

p.17766-17788

O DESCE 380/2007 do BORAEM 45 I de 2017.11.06 publica a aplicação na RAEM da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 2375 (2017) relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
A tradução para a língua portuguesa da mesma Resolução encontra-se, publicada no BORAEM 35 II de 2018.08.29 (AVCE 50/2018).

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2017 - Aplica na Região Administrativa Especial de Macau a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 2375 (2017) relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2017 - Manda publicar um relatório do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia que contém uma lista de navios para designação, aprovada em conformidade com o disposto no n.º 6 da Resolução n.º 2375 (2017).
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2018 - Manda publicar a tradução para a língua chinesa do relatório do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia que contém uma lista de navios para designação, aprovada em conformidade com o disposto no n.º 6 da Resolução n.º 2375 (2017).
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2018 - Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento das pessoas singulares, entidades e navios sancionados pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido nos termos da Resolução n.º 1718 (2006), relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2018 - Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2375 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Setembro de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia.

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